Os Vizinhos do Areeiro estiveram na reunião entre o “Morar em Lisboa” (que integramos) e o Bloco de Esquerda sobre Alojamento Local de 29.11.2017

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“O movimento cívico “Morar em Lisboa” e o BE saíram hoje satisfeitos do Parlamento, depois de uma reunião que serviu para ouvir as propostas do partido à alteração do decreto-lei relativo ao Alojamento Local (AL).

Em declarações à agência Lusa, o deputado bloquista Pedro Soares mostrou-se satisfeito com a reunião e disponível para debater este projeto de lei, com mais associações não só de Lisboa, mas também do país inteiro, frisando que “esta questão essencial” não é problema do BE, mas sim da “habitação e capacidade de acesso à habitação por parte dos cidadãos”.

Por seu lado, os representantes da plataforma cívica, Leonor Duarte da Academia Cidadã, António Machado, da Associação de Inquilinos Lisbonenses, e Jorge Moreira, do Movimento Vizinhos do Areeiro, saíram do encontro com alguma positividade, revelando que sentem que o partido está do seu lado.

O deputado clarificou que a estratégia bloquista assenta “em dois pilares”, sendo que o primeiro passa pela “clarificação do conceito de AL”, com vista a “impedir” que este “seja aproveitado pela indústria hoteleira”, e o segundo passa por adjudicar as regras do AL às autarquias.

“Este fenómeno do Alojamento Local extravasou completamente aquele que era o seu conceito inicial, de partilha de habitação, vindo da economia de partilha, e passou a ser uma indústria que está a ser promovida pela própria industria hoteleira e entidades imobiliárias que estão a aproveitar esta flexibilidade e facilidade que há no AL para levarem a cabo empreendimentos turísticos, fugindo completamente ao conceito de AL”, afirmou.

O presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação do BE disse ainda que “é necessário intervir nesta questão”, numa base de “regulamentação e regulação”, devido aos benefícios de “impostos”, “menos exigências de segurança, higiene e serviços prestados”, que estão “protegidos debaixo do chapéu do AL”.

Relativamente ao segundo ponto fulcral da proposta do BE, que passa por “trazer as autarquias para a regulação do AL”, nomeadamente, que estas “possam aprovar regulamentos municipais que definam zonamentos, que estabeleçam quotas para o AL, em função da capacidade de oferta de habitação de cada uma dessas áreas”.

“Isto para impedir que haja processos de gentrificação desses territórios, ou seja de expulsão dos seus habitantes que, por terem rendimentos menores, são expulsos pela pressão exercida pelo turismo e nós estamos a sofrer isso nas nossas cidades em Portugal”, acrescentou.

Na perspetiva do movimento “Morar em Lisboa”, este encontro serviu para “defender os interesses dos habitantes da cidade”, visto que as “preocupações” de ambas as partes “coincidem”, tendo em conta que “são os residentes, que têm que receber os turistas, não são os turistas que têm que aturar os residentes ou suportar os residentes”.

“Fundamentalmente, [a proposta do BE] pareceu-nos bem, estamos de acordo. O que fizemos foi contribuir com alguns aspetos mais precisos e da nossa experiência, aproveitando também para dar informações sobre como está a funcionar a perda de rendimento no AL, nomeadamente em termos de mercado. A nossa sensibilidade é de que as habitações que estão a sair do AL, estão a ir para a especulação e não para o arrendamento”, denunciou Leonor Ribeiro.”

https://www.dn.pt/lusa/interior/morar-em-lisboa-e-be-satisfeitos-depois-de-reuniao-sobre-alojamento-local-8953645.html

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