Respostas das Candidaturas do BE, CDS-PP/MPT/PPM, CDU, JPP/ PDR, PAN e PS+ (O PSD não respondeu) à Freguesia do Areeiro às perguntas dos Vizinhos do Areeiro

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Por ordem alfabética:

Respostas da Candidatura do Bloco de Esquerda à Freguesia do Areeiro às perguntas dos Vizinhos do Areeiro
“1) Colaboração com as autoridades
Promover contacto de proximidade da Junta com a população. A Junta deve ir ao encontro dos fregueses para perceber quais são as suas preocupações ao nível da segurança na freguesia , promovendo o debate e acções de informação conjuntas com a PSP, sem nunca se ingerir nas funções e competências desta
2) Estacionamento
O problema do estacionamento está plasmado no programa do Bloco para a cidade de Lisboa, do qual posso salientar a seguinte passagem: “Nas zonas da cidade onde existe maior dificuldade em estacionar, o município deve procurar alternativas para os residentes firmando protocolos com entidades priva­das, que tenham utilização exclusivamente diurna dos seus espaços, com proprie­tários de terrenos disponíveis inutilizados e com entidades públicas que disponham de espaço para o efeito. Melhorar e alargar o estacionamento para motociclos deve ser também uma prioridade”
3) Habitação
A habitação, o direito a esta e a sua defesa fazem igualmente parte do programa do Bloco, num total de 7 medidas concretas:
a) PROGRAMA VIVER LISBOA : disponibilizar 7500 casas a preços acessíveis na cidade durante o próxi­mo mandato.
b) Criar uma Bolsa Municipal de Habitação
c) HABITAÇÃO SOCIAL DIGNA: A Câmara Municipal de Lisboa tem a responsabilidade de oferecer habitação social digna, a baixo custo, para as famílias com menores recursos.
a) PROTEGER A HABITAÇÃO DA PRESSÃO TURÍSTICA E DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
b) APOIAR QUEM PRECISA DE ARRANJAR A CASA
c) MAIS E MELHORES RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS
d) REANIMAR O MODELO COOPERATIVO PARA QUEM PROCURA CASA”
https://www.facebook.com/MaisAreeiro/

Respostas da Candidatura CDS-PP/MPT/PPM à Freguesia do Areeiro às perguntas dos Vizinhos do Areeiro:
“1) Policiamento/Patrulhamento
Sabemos que a criminalidade em Lisboa tem vindo a reduzir, no entanto de forma a promover maior sensação de segurança entendemos que a vídeo protecção deve ser instalada nos arruamentos mais críticos e junto a equipamentos públicos como parques infantis e campos de jogos.
Pugnar junto da PSP por mais policiamento de proximidade;
Contratar um guarda nocturno para percorrer as ruas da freguesia;
Melhorar a iluminação pública;
Promover protocolos com o Comando da PSP e com unidades de restauração da freguesia para que os agentes que fazem a ronda na zona encontrem locais onde possam almoçar ou jantar com dignidade no perímetro da freguesia;
Promover protocolos entre a Assistência Social da PSP e estabelecimentos que tenham equipamentos de interesse, como ginásios, de forma a que os agentes possam usufruir e permanecer no perímetro da freguesia, mesmo à civil;
2) Estacionamento e Mobilidade
Parque de estacionamento da Rua Jorge Castilho, dedicado apenas para parque de longa duração, promovendo condições vantajosas para moradores. Desta forma, libertam-se lugares nos arruamentos para quem utiliza o carro numa base diária. Analisar a hipótese de ser construído um auto silo neste local e replicar o modelo em outros pontos na freguesia, complementando sempre com o circuito do BUS ” Areeiro Porta-a-Porta”, para melhorar a acessibilidade ao parque;
Melhorar o circuito do “Areeiro Porta-a-Porta” e identificar devidamente os seus pontos de paragem, promovendo o uso do transporte colectivo dentro da freguesia;
Identificar outros logradouros possíveis de aproveitar para estacionamento, promovendo mais estacionamento para residentes através da gestão EMEL;
Promover junto da CML e EMEL a implementação do programa “Lisboa Parque” – – https://www.facebook.com/assuncaocristas/videos/10154705473536262/
3) Prédios Devolutos
A Junta de Freguesia tem poucas competências directas nesta matéria. No entanto, a Junta é o organismo público democrático mais próximo do cidadão, arruamentos e habitações – Não só nesta matéria, mas por tudo o que precisa de ser cuidado na nossa freguesia, iremos criar o pelouro de “Zelador da Freguesia” para reportar diariamente o que precisa de intervenção. É preciso estar sempre no terreno. Nesta matéria cabe à Junta de Freguesia e em conjunto com a CML, inspeccionar e inventariar prédios ou apartamentos devolutos, bem como identificar proprietários, procurar as causas do abandono e ajudar o proprietário a decidir o futuro da propriedade dando a conhecer os programas de reabilitação, promovendo devolver o espaço para a cidade e para os habitantes;
Pressionar a CML e a Gebalis para que as casas deixem de estar vazias – https://www.facebook.com/assuncaocristas/videos/10154712618746262/
Colaborar com as associações de moradores, inquilinos e proprietários como intermediária na resolução de conflitos;
Protocolar com a Ordem dos Advogados o apoio jurídico a pessoa carenciadas”
https://www.facebook.com/nossalisboaAreeiro

 

Respostas da Candidatura da CDU à Freguesia do Areeiro às perguntas dos Vizinhos do Areeiro:
“Constatamos com agrado o facto destas três perguntas versarem temas que nós, membros da CDU no Areeiro, temos vindo a discutir nos últimos anos. São três temas “multifacetados”, sobre os quais têm intervenção várias entidades e para os quais não existe uma resposta única, simples e definitiva mas que têm de fazer parte da actuação de uma Junta de Freguesia que esteja ao serviço dos seus cidadãos. Vamos responder seguindo a ordem das vossas três perguntas, com algumas linhas que procuramos ser sintéticas que resumem a nossa posição.
1. O patrulhamento do território da freguesia por parte da PSP é apenas uma das muitas tarefas de Segurança Pública que desenvolvem. Sabemos que a segurança das pessoas e bens na nossa freguesia faz-se tanto pelo trabalho policial como pelo tipo de vivência que fazemos das nossas ruas e pela atenção que dedicamos ao que é nosso e dos nossos vizinhos. Um executivo CDU pugna pelo princípio de que uma Junta de Freguesia deve conhecer a realidade social do seu território e em conjunto com a PSP e outros agentes sociais para, edificar um programa, em conjunto e coordenadamente, de prevenção criminal. Este conhecimento será um instrumento útil para que a PSP desenhe a frequência e o trajecto dos giros das suas patrulhas e distribua os seus efectivos no terreno para intervenções rápidas de resposta a emergências. Também defendemos que a Junta de Freguesia é o organismo autárquico mais apto para desenhar e colocar no terreno campanhas de sensibilização dos cidadãos para a segurança e para a difusão do “medo permanente e paralizante”. Campanhas especialmente adaptadas à realidade dos bairros da freguesia e às suas populações. O patrulhamento, apeado ou motorizado, por sí só, não faz a segurança dos nossos fregueses. Um patrulhamento desenhado com a ajuda de conhecimento da realidade sócio-geográfica e urdido com a actuação da Junta de Freguesia no que concerne à manutenção do espaço público e sensibilização dos cidadão, já é mais eficaz.
2. O estacionamento de automóveis na via pública numa freguesia com a densidade populacional do Areeiro é, antes de mais, um problema de falta de espaço. Uma parte significativa da superfície das nossas ruas já estão ocupadas com áreas dedicadas ao estacionamento livre ou pago de automóveis. Esta superfície não irá aumentar nos anos mais próximos nem é expectável que venham a ser criadas garagens subterrâneas em número significativo por baixo dos prédios da nossa freguesia. Sabemos que os automóveis estacionados nas nossas ruas enquadram-se em diferentes categorias: alguns estão parados poucos minutos, outros fazem cargas e descargas de mercadorias ou pessoas, outros ainda estão estacionados apenas durante a noite, enquanto outros permanecem ali durante todo o dia. Podemos ainda dividir este universo entre os automóveis dos residentes e dos visitantes. Advogamos que o estacionamento nas vias públicas deve ser controlado pela autarquia e que os espaços dedicados ao estacionamento dos residentes deve ser dada primazia. Mas esta primazia deve ser doseada de modo a assegurar lugares de estacionamento suficientes para os visitantes que, por trabalho ou motivos familiares ou de ócio entra na nossa freguesia. Acreditamos mesmo que é possível distribuir os espaços para residentes de uma forma menos monolítica do que aquela que a EMEL vem fazendo. Percebemos que um residente idoso ou com mobilidade reduzida precisa de ter um automóvel mais perto da porta de casa do que um jovem adulto. Seria bastante útil criar parques de estacionamento de média-longa duração na orla da freguesia (não existem muito espaço livre, bem sabemos) e aproveitar ao máximo os parques deste tipo que já existem (tanto os de superfície como os subterrâneos, público e privados). À Junta de Freguesia cabe a missão de informar de forma prática e realista os moradores e visitantes de onde se situam esses parques e quais são as distâncias de caminhada até às principais artérias da Freguesia.
3. Muitos dos fogos residenciais que se encontram cronicamente desocupados na nossa freguesia são propriedade privada. Este parque habitacional está grandemente à mercê da vontade dos seus legítimos proprietários. À Junta de Freguesia cabe apelar insistentemente junto da CML para que crie os mecanismos que incentivem estes proprietários a ocuparem aqueles espaços, nomeadamente alugando-os ou vendendo-os quando os próprios proprietários não têm capacidade ou interesse em ali viverem. Em Espanha algumas autarquias implementaram disposições camarárias que permitiram a requisição de imóveis desocupados há vários anos consecutivos para os integrar num banco de casas a arrendar a preços regulados. Os prédios sem condições de habitabilidade foram intervencionados directamente pelas autarquias para os repor em condição mínima operacional. Em Portugal, qualquer Junta de Freguesia responsável deverá estudar esta experiência e avaliar a viabilidade de se criar algo similar (as legislação portuguesa e espanhola não têm grandes semelhanças) em Lisboa, com a intervenção da CML e eventualmente do Governo da República. Por outro lado defendemos que as poucas habitações que são propriedade da CML/Gebalis têm forçosamente de estar no mercado de arrendamento a custos regulados. Não admitimos que este parque habitacional entre na categoria de “edifícios abandonados”. Sabemos que o “êxodo para a periferia de Lisboa” e/ou o “êxodo para a casa de familiares e amigos” que tem esvaziado o Areeiro de população jovem e idosa se deve em grande medida: ao alto preço das rendas na nossa zona, ao desemprego desamparado de uma segurança social digna e, também, ao facto deste território ser pouco amigos dos mais idosos. Uma Junta de Freguesia que defenda o direito à cidade deve tudo fazer para informar os seus cidadãos de modo a que eles saibam defender-se da “lei das rendas” e da ilusão do “alojamento local informal”. Deve ainda incansavelmente sensibilizar os proprietários para os riscos de degradação física e efeitos socio-demográficos sobre a freguesia da existência de apartamentos e casas desocupadas ou mal ocupadas.”
http://www.dorl.pcp.pt/index.php/areeiro/11678-programa-eleitoral-um-novo-rumo-para-o-areeiro

Respostas da Candidatura Lisboa SIM (coligação JPP/ PDR) à Freguesia do Areeiro às perguntas dos Vizinhos do Areeiro​:
“Como vão promover o patrulhamento na área e ajudar a PSP nesse sentido?
Olá a todos os vizinhos e Obrigada pela oportunidade de poder apresentar algumas sugestões para melhoria do nosso Bairro; pois além de Candidata a Presidente da Junta de Freguesia do Areeiro , também sou moradora no Bairro e partilho dos mesmos problemas e angústias no dia-a-dia.
Após conversa com os próprios agentes da PSP da Esquadra da Olaias, concluímos que a dotação de meios à PSP deve incidir nas seguintes vertentes:
– Implementar um sistema de videovigilância na freguesia do Areeiro.
– Incrementar o policiamento de proximidade.
– Aumentar a frota de viaturas da PSP e substituir as que se encontram em fim de vida por outras, fazendo uma parceria com várias entidades responsáveis pela segurança.
– Dotar a esquadra da PSP com os agentes policiais necessários para responder às especificidades da freguesia.
– Como resolver o problema do estacionamento para residentes e não residentes que se deslocam diariamente á freguesia?
– Diminuir as zonas de intervenção da EMEL de modo significativo; alterar o regulamento da EMEL de modo acabar com o pagamento de tarifas pelos residentes da freguesia, reduzir o tarifário em 75% para os residentes das outras freguesias de Lisboa e 25% para os não residentes no concelho.
– Implementação de Protocolo com espaços da EMEL ou outros privados, para disponibilização de lugares gratuitamente nos dias de eventos, tal como aconteceu este final de semana. Os visitantes ocupam os nossos lugares de residentes deixando o parque privado do Pavilhão quase vazio, e para além de ficarmos sem lugar para estacionar, como brinde ficamos também a ouvir o barulho dos eventos até altas horas.
– Como incentivar/pressionar a CML a colocar edifícios abandonados no Programa de Rendas Convencionadas e reabitar a freguesia?
Os edifícios abandonados para serem colocados no Programa de Rendas Convencionadas terão que ser reabilitados pela empresa que os gere (Gebalis).
Depois de reabilitados, a Câmara Municipal, em parceria com a Junta de Freguesia do Areeiro, deverá colocá-los no mercado de arrendamento (de acordo com critérios previamente definidos por estas duas entidades por exemplo agregado familiar, zona de residência etc.), devendo a pressão, para o efeito, ser efetuada quer pela Junta de Freguesia do Areeiro, quer pela Assembleia de Freguesia do Areeiro, quer pela Assembleia Municipal, este último órgão na qualidade de fiscalizador da Câmara Municipal.
Só assim conseguiremos a repovoação da Freguesia; e propomos também um extenso trabalho na luta contra as rendas exorbitantes que são pedidas no aluguer de casa para habitação na nossa Freguesia”
https://www.facebook.com/LisboaSIM.Areeiro

Respostas da Candidatura do PAN à Freguesia do Areeiro às perguntas dos Vizinhos do Areeiro​:
“Parte das respostas às questões poderão ser aprofundadas no link referido1) Como vão promover o patrulhamento na área e ajudar a PSP nesse trabalho.    Pretendemos analisar locais e situações de maior incidência de questões policiais e desenvolver uma estratégia conjunta para alargar, por exemplo, o Policiamento Comunitário às zonas do Areeiro, onde esta forma de policiamento possa mostrar maior adequação. Seja como for a população será continuadamente auscultada através da assembleia mensal de vizinhos que proporemos em sede de Assembleia de Freguesia.2) Como resolver o problema do estacionamento para residentes e não residentes que se deslocam diariamente para a freguesia.De duas formas, implementando políticas que realmente permitam retirar os veículos da cidade que estão bastante detalhadas no link que enviamos acima, e segundo, para os veículos remanescente de residentes, criando protocolos com os Parques públicos e privados que permitam aos residentes complementar a sua capacidade de estacionamento a partir do seu dístico. Concomitantemente deverá ser reforçada a fiscalização das zonas de estacionamento exclusivo de residentes.3) Como incentivar/pressionar a Câmara a colocar os edifícios abandonados existentes no programa de rendas condicionadas e reabitar a freguesia.A partir do Regulamento do Património Municipal cuja aprovação estará iminente vamos finalmente conhecer a classificação do património, em concreto, que estará disponível para este efeito e não um património quase mítico cuja classificação concreta não era conhecida.Conhecido este património em concreto poderá ser elaborado um programa de requalificação do mesmo que permita inseri-lo num pacote especial anual de disponibilização de renda acessível, a partir de fundos exclusivos do município e da sua capacidade de investimento”
https://www.pan.com.pt/autarquicas2017/programas/ProgramaAutarquicasLisboa2017.pdf. 

Respostas da Candidatura da Candidatura PS+ à Freguesia do Areeiro às perguntas dos Vizinhos do Areeiro:
“1. As competências da Junta de Freguesia na área do policiamento são, como é sabido, muito reduzidas. Infelizmente o Areeiro tem vindo a sofrer com a diminuição de efetivos e de meios de policiamento no seu território.
O novo executivo da Junta, liderado pelo Partido Socialista, irá estabelecer com as autoridades locais (PSP, PM e RSB) um diálogo permanente de incremento das iniciativas de prevenção da criminalidade e de policiamento de proximidade.
2. As políticas de mobilidade inscritas nos programas das candidaturas do PS+ pretendem promover o equilíbrio entre as necessidades de estacionamento e a utilização de meios de mobilidade alternativos.
A partir de 1 de Outubro o novo executivo da Junta deverá, nesse quadro, liderar um processo de negociação permanente com a EMEL na defesa dos interesses dos seus vizinhos.
3. O programa de rendas convencionadas aplica-se ao parque habitacional municipal.
As políticas de intervenção no parque habitacional não são uma competência exclusiva da Junta de Freguesia. O novo executivo irá requerer ao INE um retrato da habitação da Freguesia de forma a reconhecer , de forma tão fiel quanto possível, a realidade do parque habitacional.
Este instrumento dará ao executivo da junta, em diálogo com os restantes parceiros institucionais, a necessária informação, para o estabelecimento de políticas adequadas”
https://www.facebook.com/AreeiroPrecisaDeTodos/

 

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