Oito intervenções na Assembleia de Freguesia do Areeiro a 15 de Dezembro de 2016

vizinhosareeiro“Oito intervenções (perguntas) na Assembleia de Freguesia do Areeiro a 15 de Dezembro de 2016
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Na Assembleia de Freguesia do Areeiro de 15 de Dezembro, deixei, em nome de todos os “Vizinhos do Areeiro” e, em particular, daqueles que participaram e participaram no projecto do “Jardim Cidadão” da Estação CP Roma-Areeiro, um sentido agradecimento ao donativo de várias plantas (cerca de 80) para este jardim assim como a sua colaboração, através de um jardineiro da autarquia, na sua plantação em começos de dezembro.
Obrigado: Junta de Freguesia do Areeiro!
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Um grupo de moradores do Bairro Portugal Novo fez-nos chegar relatos de um espaço ocupado – alegadamente – de forma ilegal onde, segundo um agente da PSP um grupo de indivíduos do bairro estaria “autorizado pela Junta a funcionar como colectividade até às duas da manhã”. Existindo esta informação e relatos de que o ruído era frequente bem para além deste limite questionado o Presidente da autarquia sobre esta “autorização” e sobre se poderia dar algum contributo na resolução da questão da ocupação e do ruído ao que foi respondido que não haveria tal autorização (nem seria, aliás, esta uma competência da Junta) nem que esta informação tivesse cedida à PSP. Quanto à ocupação, em si mesma, é um problema de fiscalização e de policiamento, não tendo aqui a Junta qualquer papel.
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Sobre o pedido dos “Vizinhos do Areeiro” para que houvesse uma redistribuição de pilaretes na Rua Vítor Hugo que resolvesse as situações (crónicas) de abuso de estacionamento usando pilaretes sobre o passeio frente a garagens desactivadas respondeu o Presidente da Junta de Freguesia do Areeiro que legalmente, a Junta de Freguesia não pode decretar a extinção de garagens, mesmo quando estas foram transformadas em lojas (como sucedeu na Rua Vítor Hugo). Apesar disso, nos próximos dias, a Junta vai colocar pilaretes onde ainda é possível e limitar assim, ainda mais, os estacionamentos sobre o passeio nesse arruamento.
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A reversão de vias no Bairro do Arco do Cego, assim como a retirada de estacionamentos, as curvas demasiado acentuadas ou de 90 graus, o espaço (exíguo) dos lugares de estacionamento (que forçam muitos carros a estarem ou na via ou sobre o passeio) criaram um elevado clima de descontentamento entre os moradores (não conhecemos nenhum que esteja completamente de acordo com estas obras, embora ninguém declare que uma intervenção no Bairro não era, de facto, necessária).
Em resposta, Fernando Braancamp, Presidente da Junta de Freguesia invocou que o processo das obras no Bairro “não estava ainda fechado” e que estas se encontravam “em aperfeiçoamento” com os projectistas e que a Junta estava a acompanhar estas alterações. Referiu ainda que recentemente o Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) tinha estado no Bairro e verificando os ângulos das curvas e a sua compatibilidade com o seu equipamento de combate a incêndios tendo sugerido várias alterações as quais, contudo, se irão traduzia numa nova redução dos lugares de estacionamento nas imediações dessas curvas (entre 10 a 14).
Mais acrescentou: antes das obras o Bairro teria 740 lugares de estacionamento tendo ficado, agora, com 690 (ou seja menos 48) sendo agora necessário subtrair estas novas 10 a 14 reduções. Mas no Bairro existem 435 fogos o que dá uma média de 1,5 veículos por fogo.
Fernando Braancamp adicionou ainda que o Bairro seria, brevemente, uma Zona Vermelha da EMEL, por forma a simplificar a vida aos moradores, especialmente em épocas de eventos no Campo Pequeno ou na Culturgest.
Quanto ao princípio que norteia estas obras este tem a ver com a prioridade dada ao peão e com a intenção de reduzir a velocidade de circulação, daí o estreitamento de vias e a inexistência de rectas com mais de 150 metros.
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Desde começos de Outubro que os “Vizinhos do Areeiro” se têm desmultiplicado em contactos com a autarquia, polícia municipal e proprietários da “Casa de Pasto” Oh, Pereira devido ao lixo (copos de plástico e garrafas de cerveja) que deixam no jardim fronteiro (já na freguesia do Areeiro) até agora sem qualquer sucesso. Neste sentido, questionámos a Autarquia se poderia fazer algo para sensibilizar o proprietário sobre este problema ao que o Presidente nos respondeu que estando este restaurante fora da freguesia não haveria nada que pudesse ser feito, mas que existiam contactos regulares com a Freguesia das Avenidas Novas sobre esta questão e o eventual fecho deste estabelecimento às 21:00.
De notar que a fiscalização dos Lixos Urbanos vai passar para as Juntas em 2017 e este é um problema crónico e conhecido na freguesia.
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Quanto ao pedido (e petição) feito a 1 de Novembro de 2016 para que a Junta isentasse de taxas os animais adoptados no canil municipal e em associações zoófilas legalizadas respondeu a autarquia do Areeiro que na prática, a Junta já aplicava a isenção de taxas de adopção de animais tendo havido, contudo, muitos poucos casos de registos (depois da agregação de freguesias ainda não se emitiu nenhuma licença).
Apesar disso a proposta de alteração ao regulamento será votada (formalizando assim essa isenção) na assembleia de freguesia a realizar em Abril de 2017.
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Questionámos a Junta sobre se haveria novidades sobre a construção de um parque EMEL junto à Rua Padre Gregório Verdonk (segundo nossa mensagem de 12 de Outubro), e sobre a utilização actual desta zona da freguesia para o estacionamento massivo de táxis, com consequentes dejectos humanos que ocorrem nas redondezas, decorrentes problemas de saúde pública e o regresso de comunidades nómadas migrantes à Quinta das Ameias. Segundo o Presidente da Autarquia a intervenção da EMEL (que poderá, sem confirmação, consistir num parque de dois pisos) vai ocorrer durante o primeiro trimestre (na zona da rectaguarda de onde funcionava o cinema Alfa) ou, no máximo, no segundo trimestre de 2017.
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Sobre as propostas que os “Vizinhos do Areeiro” fizeram em Setembro e Outubro de que a Assembleia de Freguesia levasse a votação votos de pesar pelos recentes óbitos de dois cidadãos ilustres e da mais alta relevância social e cultural: Maria Isabel Barreno e do Professor Alfredo Bruto da Costa, foram votados (por iniciativa do PSD) dois votos que foram aprovados por unanimidade (CDS, PSD, PCP, PS e BE)”

A partir de várias propostas, problemas e sugestões enviadas aos “Vizinhos do Areeiro”

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